| Título: | Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS |
| Autor(es): | Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti |
| Data de publicação: | 1999 |
| Resumo: | Trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação —ICMS. Protocolo ICMS. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Obrigação tributária, Brasil Substituição tributária, Brasil |
| Fonte: | MÉLEGA, Luiz Henrique Cavalcanti. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação —ICMS; protocolos ICMS. LTr: suplemento tributário, v. 35, n. 75, p. 405-406, 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40717 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Imposto_sobre_operacoes_relativas_circulacao.pdf | 68.86 kB | Visualizar |
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