| Título: | A reforma tributária e o ICMS |
| Autor(es): | Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula |
| Data de publicação: | 09-2000 |
| Resumo: | Apresenta que a Reforma Tributária tem sido almejada para corrigir os desequilíbrios no federalismo fiscal e para extinguir uma grande quantidade de tributos cumulativos, que prejudicam o crescimento econômico e a competitividade internacional. Explica o contexto histórico e analisa os passos que se sucederam antes da criação do ICMS e sua evolução nos mais de trinta anos de sua vigência. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Competência tributária dos estados, história, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil Substituição tributária, Brasil Reforma tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) |
| Fonte: | LEITE JÚNIOR, Antônio Eduardo M. S. de Paula. A reforma tributária e o ICMS. Revista jurídica da procuradoria geral da fazenda estadual, n. 39, p. 9-56, jul./set. 2000. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40725 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Reforma_tributaria_icms.pdf | 460.96 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: