| Título: | Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária |
| Autor(es): | Derzi, Misabel Abreu Machado |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Resumo: | Trata do corporativismo pernicioso, da cumulatividade residual do sistema tributário, da substituição tributária progressiva, e do crescimento da informalidade, analisando as quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e no PIS-COFINS. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Tributo, aspectos constitucionais, Brasil Livre iniciativa, Brasil Concorrência, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Corporativismo, Brasil Substituição tributária, Brasil Competitividade, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | DERZI, Misabel Abreu Machado. Quebras da Livre Concorrência no ICMS, no IPI e PIS- COFINS: corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária. Revista Internacional de Direito Tributário, n. 3, p. 103-117, jan./jun. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40778 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Quebras_livre_concorrencia_ICMS.pdf | 135.62 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: