| Título: | ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente |
| Autor(es): | Rocha, João Luiz Coelho da |
| Data de publicação: | 01-2001 |
| Resumo: | Trata da restituição imediata do valor recolhido do ICMS a mais na substituição tributária para a frente. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Instituto Nacional de Seguro Social (Brasil) (INSS) Restituição de tributos, jurisprudência, Brasil Substituição Tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil Código Tributário, Brasil (1966) |
| Fonte: | ROCHA, João Luiz Coelho da. ICMS - A restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária "para a frente". Revista Dialética de Direito Tributário, n. 64, p. 99-104, jan. 2001. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40792 |
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