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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Guilherme Puchalski-
dc.date.issued2006-12-
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência. Revista jurídica, São Paulo, v.54, n. 350, p. 55-86, dez. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40799-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata do alargamento das hipóteses de relativização da coisa julgada e sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Analisa sob o ponto de vista político, a preponderância dos atos judiciais e indiscutibilidade e a imutabilidade do provimento judicial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de defesa, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherDireito de ampla defesa
dc.titleAmpliação das hipóteses de relativização da coisa julgada : análise sob o ponto de vista da conveniênciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Ampliação_Hipóteses_Relativização_Coisa_Julgada.pdf197.71 kBPDFVisualizar

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