| Título: | Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada : análise sob o ponto de vista da conveniência |
| Autor(es): | Teixeira, Guilherme Puchalski |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Trata do alargamento das hipóteses de relativização da coisa julgada e sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Analisa sob o ponto de vista político, a preponderância dos atos judiciais e indiscutibilidade e a imutabilidade do provimento judicial. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada, Brasil Ação rescisória, Brasil Decisão judicial, Brasil Direito de defesa, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Jurisdição, Brasil |
| Fonte: | TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência. Revista jurídica, São Paulo, v.54, n. 350, p. 55-86, dez. 2006. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40799 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Ampliação_Hipóteses_Relativização_Coisa_Julgada.pdf | 197.71 kB | Visualizar |
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