| Título: | Da proteção de testemunhas |
| Autor(es): | Varoto, Renato Luiz Mello |
| Data de publicação: | 10-1999 |
| Resumo: | Analisa a Lei 9.807, de 13 de julho de 1999, enfatizando que a criação de programas de proteção a vítimas e testemunhas é medida louvável e necessária, onde é preciso sair do campo das boas intenções para alastrar-se numa ação firme e efetivamente voltada para dar àqueles que servem à aplicação da justiça as garantias adequadas em seu relacionamento com a verdade dos fatos. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Testemunha, proteção, legislação, Brasil Vítima, proteção, legislação, Brasil |
| Fonte: | VAROTO, Renato Luiz Mello. Da proteção de testemunhas. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual Penal e Comercial, São Paulo, n. 20, p. 471 – 473, out. 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40804 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Da Proteção de Testemunhas.pdf | 86.42 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: