| Título: | Danos morais e materiais e acidentes de trabalho : competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| Autor(es): | Fonseca, Rodrigues Dias da |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Resumo: | Trata da nova competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional nº 45, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Constituição. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Ação de acidente do trabalho, Brasil Reforma judiciária, Brasil Congresso nacional, votação, Brasil |
| Fonte: | FONSECA, Rodrigues Dias da. Danos morais e materiais e acidentes de trabalho: competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista LTr, v. 69, n. 6, p. 670-682, jun. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40812 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Danos morais e materiais e acidente de trabalho - competên….pdf | 279.18 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: