| Título: | A impunidade como violação dos direitos humanos |
| Autor(es): | Santos, Sandro Schmitz dos |
| Data de publicação: | 04-2003 |
| Resumo: | Trata da impunidade como uma forma de violação dos direitos humanos, analisando as espécies de normas de impunidade: a normativa, a fática e a norma como violação. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, Brasil Impunidade, Brasil Direitos humanos, Brasil Impunidade, normas, Brasil |
| Fonte: | SANTOS, Sandro Schikitz dos. A impunidade como violação dos direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 5, n. 60, p. 27-30, abr. 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40869 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Impunidade_violação_direitos_humanos_santos.pdf | 117.15 kB | Visualizar |
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