| Título: | A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos |
| Autor(es): | Pinto, José Augusto Rodrigues |
| Data de publicação: | 05-2005 |
| Resumo: | Apresenta que há três modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos, se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do Poder Judiciário. As inovações se devem aos reflexos de medidas novas sobre órgãos e mecanismos incorporados ao sistema do Poder Judiciário enunciado no artigo 92 da Constituição de 1988. Os impactos se devem a medidas endereçadas especificamente à Justiça do Trabalho. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Emenda constitucional, crítica e interpretação, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil Processo trabalhista, Brasil Reforma judiciária, análise, Brasil |
| Fonte: | PINTO, José Augusto Rodrigues. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos. LTr, v. 69, n. 5, p. 521-532, maio 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40916 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A emenda constitucional n 45-2004 e a justiça do trabalho ….pdf | 265.28 kB | Visualizar |
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