| Título: | O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico |
| Autor(es): | Alves, José Carlos Moreira |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico. |
| Assuntos: | Brasil. [Código Civil (1916)] Brasil. [Código Civil (2002)] Ato jurídico, Brasil Negócio jurídico Direito civil (direito romano) |
| Fonte: | FRANCILLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (coord.). O Novo Código civil: Estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2003. p. 116-128. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40956 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O novo codigo civil brasileiro e o direito romano.pdf | 163.38 kB | Visualizar |
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