Título: | A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos |
Autor(es): | Maia Neto, Cândido Furtado |
Data de publicação: | 09-1994 |
Resumo: | Trata da inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade, analisando a violação aos direitos humanos dos presos. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Constitucionalidade das leis, Brasil Direitos humanos, Brasil Abuso de poder, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil |
Fonte: | MAIA NETO, Cândido Furtado. A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos direitos humanos dos presos. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 83, v. 707, p. 427-429, set. 1994. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41011 |
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