| Título: | Relativização da coisa julgada em matéria ambiental |
| Autor(es): | Macedo, Elaine Harzheim |
| Data de publicação: | 06-2006 |
| Resumo: | Trata da relativização da coisa julgada em matéria ambiental em detrimento do direito ambiental, analisando os aspectos contitucionais que garantem a proteção ambiental. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Coisa julgada, Brasil Decisão judicial, Brasil Direito ambiental, Brasil |
| Fonte: | MACEDO, Elaine Harzheim. Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 69-74, abr./jun. 2006. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41019 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Relativização da coisa Julgada em Matéria Ambiental.pdf | 48.87 kB | Visualizar |
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