| Título: | Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade |
| Autor(es): | Santos, Alódio Moledo dos |
| Data de publicação: | 07-2003 |
| Resumo: | Aborda a exoneração por motivo de indignidade, uma importante inovação do novo Código civil brasileiro na área dos alimentos, destacando o princípio da dignidade da pessoa humana como bem juridicamente tutelado e a igualdade entre homens e mulheres na Constituição Federal. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Alimentos (direito de família), Brasil Pensão alimentícia, Brasil Extinção das obrigações, Brasil Credor, direitos e deveres, Brasil |
| Fonte: | SANTOS, Alódio Moledo dos. Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos: a exoneração por motivos de indignidade. ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Infomativo Semanal, Rio de Janeiro, v. 23, n. 27, p. 440 – 441, julho. 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41051 |
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| Importante Inovação do Novo Código Civil no Tocante aos Al….pdf | 91.68 kB | Visualizar |
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