| Título: | A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos |
| Autor(es): | Cavalcante, Márcio André Lopes |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Trata da relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos, analisando sua evolução histórica no Brasil, o princípio da segurança jurídica e a ação de investigação de paternidade. |
| Assuntos: | Coisa julgada Controle da constitucionalidade Segurança jurídica Ação de investigação de paternidade Decisão judicial |
| Editora: | Saraiva |
| Fonte: | OLIVEIRA, Vallisney de Souza. (Coord.). Constituição e processo civil. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 145-193. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41082 |
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