| Título: | A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas |
| Autor(es): | Rios, Flávia Cunha |
| Data de publicação: | 03-2006 |
| Resumo: | Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Ação coletiva, Brasil Decisão judicial, Brasil |
| Fonte: | RIOS, Flávia Cunha. A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas. Direito Público, Brasília, v. 3, n. 11, p. 5-22, jan./mar. 2006. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41094 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A Relativização da Coisa Julgada, Aspectos Processuais.pdf | 155.12 kB | Visualizar |
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