| Título: | Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional |
| Autor(es): | Zamprogno, Alexandre |
| Data de publicação: | 11-2003 |
| Resumo: | Trata do estudo da coisa julgada fundada em lei ou ato normativo inconstitucional, denominada de coisa julgada inconstitucional no sentido de desobrigar os cidadãos e o próprio Estado de seu cumprimento. Esse movimento é denominado relativização da coisa julgada. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Fonte: | ZAMPROGNO, Alexandre. Meios processuais para desconstituir a coisa julgada inconstitucional. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 22, nov. 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41108 |
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