| Título: | Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas |
| Autor(es): | Lucchesi, Érika Rubião |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada. |
| Assuntos: | Coisa julgada, aspectos constitucionais Princípio constitucional Segurança jurídica Ação coletiva |
| Editora: | RCS |
| Fonte: | WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.). As novas fronteiras do Direito Processual. São Paulo: RCS, 2007. p. 165-226. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41120 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Relativização_Coisa_Julgada_Aspectos_Constitucionais.pdf | 257.95 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: