Título: | Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas |
Autor(es): | Lucchesi, Érika Rubião |
Data de publicação: | 2007 |
Resumo: | Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada. |
Assuntos: | Coisa julgada, aspectos constitucionais Princípio constitucional Segurança jurídica Ação coletiva |
Editora: | RCS |
Fonte: | WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.). As novas fronteiras do Direito Processual. São Paulo: RCS, 2007. p. 165-226. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41120 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Relativização_Coisa_Julgada_Aspectos_Constitucionais.pdf | 257.95 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: