| Título: | O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00? |
| Autor(es): | Depiné Filho, Davi Eduardo |
| Data de publicação: | 07-2005 |
| Resumo: | Aborda o Provimento n. 32/00, analisando-o a a partir de dois problemas distintos: sua constitucionalidade e a interpretação que lhe vem sendo conferida em primeira instância. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo penal (1941)] Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Proteção à testemunha (processo penal), São Paulo (Estado) Direito de defesa (processo penal), Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Inquérito policial, Brasil |
| Fonte: | DEPINÉ FILHO, Davi Eduardo. O Direito em debate: para que serve o Provimento n° 32/00? Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n. 152, p. 16-17, jul. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41127 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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