Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Freitas, Riva Sobrado de | |
dc.contributor.author | Vecchia, Felipe Dalla | |
dc.date.issued | 2010-03 | |
dc.identifier.citation | FREITAS, Riva Sobrado de; VECCHIA, Felipe Dalla. Estado democrático de direito: aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state: constitutional aspects of the judicialization of heath and the equality principle. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 5, n. 1, mar. 2010. Disponível em: < >. Acesso em: 29 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41130 | |
dc.description.abstract | Analisa os aspectos constitucionais do fenômeno denominado de judicialização da saúde, que consiste no atendimento, via juízos e tribunais, do direito à saúde presente na Constituição Federal Brasileira de 1998, primordialmente com relação ao princípio da igualdade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM | pt_BR |
dc.subject | Sistema de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política médica | |
dc.subject.other | Saúde | |
dc.title | Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicialization of heath and the equality principle | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
estado_democratico_direito_freitas.pdf | 673.57 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: