Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nascimento, Carlos Valder do | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Coisa julgada incontitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41144 | - |
dc.description.abstract | Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa julgada que viola a Constituição. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | América Jurídica | - |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil) | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject | Direito Processual, decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade jurisdicional | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Direito adjetivo | - |
dc.subject.other | Direito formal | - |
dc.subject.other | Direito judicial | - |
dc.subject.other | Direito judiciário | - |
dc.title | Coisa julgada inconstitucional | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Coisa julgada inconstitucional.pdf | 103.96 kB | Visualizar |
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