| Título: | Coisa julgada inconstitucional |
| Autor(es): | Nascimento, Carlos Valder do |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa julgada que viola a Constituição. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil) Segurança jurídica Direito Processual, decisão judicial Controle da constitucionalidade Função jurisdicional |
| Editora: | América Jurídica |
| Fonte: | NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Coisa julgada incontitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41144 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Coisa julgada inconstitucional.pdf | 103.96 kB | Visualizar |
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