Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carrazza, Roque Antonio | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 34-137. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41174 | - |
dc.description.abstract | Trata do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na Constituição brasileira de 1988, ou seja, como imposto de competência estadual e distrital. Os estados e o Distrito Federal, mediante lei ordinária, podem instituí-lo ou sobre ele dispor. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Malheiros | - |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), legislação | pt_BR |
dc.title | O ICMS na Constituição | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ICMS_constituicao_Carraza.pdf | 661.99 kB | Visualizar |
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