| Título: | "Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica? |
| Autor(es): | Bacelar, Hugo Leonardo Duque |
| Data de publicação: | 04-2007 |
| Resumo: | Trata de uma análise da atual corrente doutrinária e jurisprudencial que entende ser o instituto da coisa julgada passível de "relativização" ou de irreconhecível formação em determinadas hipóteses. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Erro material, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Princípio constitucional, proteção, Brasil |
| Fonte: | BACELAR Hugo Leonardo Duque. "Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil: justiça ou insegurança jurídica? Informativo Jurídico CONSULEX, Brasília, v. 21, n. 15, p. 4-11, abr. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41205 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Relativização_Flexibilização_Coisa_Julgada.pdf | 131.79 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: