TítuloA circulação dos títulos de crédito no novo Código civil
Autor(es)Boiteux, Fernando Netto
Data de publicação08-2003
ResumoExamina nos tópicos iniciais, a disciplina dos empresários no Código civil, no que ela se relaciona aos títulos de crédito. A seguir, analisa a possível criação de títulos de crédito atípicos, a possível criação de títulos de crédito ao portador e os denominados, na prática, títulos de crédito virtuais, sempre com vistas á sua circulação. E por fim, aborda amplamente, a disciplina da circulação dos títulos de crédito e de seu endosso, confrontando a legislação especial relativa às letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas e cheques com o disposto no Código civil em vigor.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosBrasil. [Código civil (2002)]
Título de crédito, aspectos jurídicos, Brasil
Empresário, aspectos jurídicos, Brasil
Título ao portador, aspectos jurídicos, Brasil
Endosso, natureza jurídica, Brasil
Garantia (direito civil), Brasil
Letra de câmbio, legislação, Brasil
FonteBOITEUX, Fernando Netto. A circulação dos títulos de crédito no novo Código Civil. Revista do Advogado, São Paulo, v. 23, n. 71, p. 32-43, ago. 2003.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41213
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