Título: | A circulação dos títulos de crédito no novo Código civil |
Autor(es): | Boiteux, Fernando Netto |
Data de publicação: | 08-2003 |
Resumo: | Examina nos tópicos iniciais, a disciplina dos empresários no Código civil, no que ela se relaciona aos títulos de crédito. A seguir, analisa a possível criação de títulos de crédito atípicos, a possível criação de títulos de crédito ao portador e os denominados, na prática, títulos de crédito virtuais, sempre com vistas á sua circulação. E por fim, aborda amplamente, a disciplina da circulação dos títulos de crédito e de seu endosso, confrontando a legislação especial relativa às letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas e cheques com o disposto no Código civil em vigor. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Título de crédito, aspectos jurídicos, Brasil Empresário, aspectos jurídicos, Brasil Título ao portador, aspectos jurídicos, Brasil Endosso, natureza jurídica, Brasil Garantia (direito civil), Brasil Letra de câmbio, legislação, Brasil |
Fonte: | BOITEUX, Fernando Netto. A circulação dos títulos de crédito no novo Código Civil. Revista do Advogado, São Paulo, v. 23, n. 71, p. 32-43, ago. 2003. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41213 |
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