| Título: | Crime organizado e lei de proteção de testemunhas |
| Autor(es): | Lourenço, Messias José |
| Data de publicação: | 09-2004 |
| Resumo: | Aborda o crime organizado a luz da Lei de proteção de testemunhas, destacando as características do crime organizado, sua tipificação, a prova testemunhal, os programas de proteção, o princípio da proporcionalidade, e o procedimento probatório. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Crime organizado, análise comparativa, Brasil Prova testemunhal (processo penal), Brasil Proteção à testemunha (processo penal), legislação, Brasil Vítima, proteção Brasil |
| Fonte: | LOURENÇO, Messias José. Crime organizado e lei de proteção de testemunhas. Lex – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v.16, n. 181, p. 9 – 22, set. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41220 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Crime Organizado e Lei de Proteção de Testemunhas.pdf | 195.5 kB | Visualizar |
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