| Título: | A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola |
| Autor(es): | Menaut, Antonio-Carlos Pereira |
| Data de publicação: | 1999 |
| Resumo: | Aborda a supremacia das normas constitucionais na Espanha e EUA, destacando as principais características de ambas, num contexto cujo melhor enfoque para estudar o constitucionalismo espanhol (não estatista, aberto, realista e com pluralidade de fontes jurídicas) é também, mutalis mutandis, o melhor para estudar o constitucionalismo da União Europeia. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Espanha. Tribunal Constitucional Estados Unidos. Supreme Court Espanha. [Constitución (1978)] Estados Unidos. [Constitution] Norma constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Direito constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Constituição, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Jurisdição constitucional, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Direito positivo Princípio constitucional Princípio da legalidade, direito comparado, Espanha, Estados Unidos Teoria de Kelsen Norma jurídica Função jurisdicional, Espanha |
| Fonte: | MENAUT, Antonio-Carlos Pereira. A Constituição como direito: a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA: sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, v. 75, p. 219-277, 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41224 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| A Constituição como Direito.pdf | 499.28 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: