| Título: | A supremacia constitucional e o imposto de renda |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 1994 |
| Resumo: | Relaciona a supremacia constitucional e o imposto de renda, abordando topicamente: o conceito jurídicotributário de renda; a tributação autônoma de operações de renda fixa e de operações em bolsas; a correção monetária das demonstrações financeiras e a revogação da Lei 8.200/91. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto de renda, aspectos constitucionais Imposto de renda, Brasil Constituição, Brasil (1988) Código tributário, Brasil (1966) Fato gerador Demonstração financeira Correção monetária Compensação (direito tributário) Imposto de renda, base de cálculo |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. A Supremacia Constitucional e o Imposto de Renda. Estudos sobre o imposto de renda. São Paulo: Resenha Tributária, 1994, p. 41-57. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41230 |
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| A Supremacia Constitucional E O Imposto De Renda.pdf | 182.88 kB | Visualizar |
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