| Título: | Processo nos tribunais : reforma e anulação das sentenças |
| Autor(es): | Pinto, Marcos de Oliveira |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Trata do cumprimento do devido processo legal destacando a importância do sistema recursal, por implicar na possibilidade de correção dos denominados error in procedendo e error in judicando, apresentando suas definições e seus efeitos. |
| Assuntos: | Juiz, responsabilidade, Brasil Sentença anulada, Brasil Devido processo legal, Brasil Erro judicial, Brasil |
| Fonte: | PINTO, Marcos de Oliveira. Processo nos tribunais: reforma e anulação das sentenças. Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 63-77, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41261>. Acesso em: 25 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41261 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| processo_nos_tribunais_pinto.pdf | 243.58 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: