| Título: | Aposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula n. 726 do STF |
| Autor(es): | Waller, Renata Castanheira de Barros Castro, José Nilo de |
| Data de publicação: | 01-2005 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre quais funções são consideradas de magistério para efeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, inciso III, da Constituição da República de 1988. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Professor, Brasil Aposentadoria especial, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Brasil. [Constituição (1988)] Parecer |
| Fonte: | WALLER, Renata Castanheira de Barros; CASTRO, José Nilo de. Aposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula 726 do STF. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 6, n. 15, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41381>. Acesso em: 18 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41381 |
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