| Título: | A Política Nacional de Resíduos Sólidos : Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios |
| Autor(es): | Copola, Gina |
| Data de publicação: | 07-2011 |
| Resumo: | Trata da destinação dos resíduos sólidos com enfoque na Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conceitua e classifica os resíduos. Trata da taxa municipal de coleta de resíduos e da despesa com a implantação de sistema de aterros. |
| Assuntos: | Resíduo sólido, Brasil Resíduo sólido, legislação, Brasil Política ambiental, Brasil Aterro sanitário, Brasil Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010] |
| Fonte: | COPOLA, Gina. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010: os aterros sanitários de rejeitos e os municípios. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41514>. Acesso em: 9 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41514 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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