Título: | Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental |
Autor(es): | Custódio, Helita Barreira |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Destaca os aspectos constitucionais do direito urbanístico e ambiental, enfatizando a autonomia e competência das unidades da federação. |
Assuntos: | Direito urbano, aspectos constitucionais, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Planejamento urbano, Brasil |
Fonte: | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41515>. Acesso em: 9 set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41515 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
autonomia_competencias_constitucionais_custodio.pdf | 188.61 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: