Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Sena, Bárbara Bianca | |
| dc.date.issued | 2011-08 | |
| dc.identifier.citation | SENA, Bárbara Bianca. Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de Infração nº 005032. Questionamento sobre autoria/imputabilidade da infração. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 116, ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41586>. Acesso em: 13 set. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41586 | |
| dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre a realização de obras e serviços potencialmente poluidores e utilizadores de recursos ambientais sem a devida licença e autorização para o licenciamento ambiental de órgãos ambientais competentes. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | Licenciamento ambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) | pt_BR |
| dc.subject | Parecer | pt_BR |
| dc.title | Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de Infração nº 005032. Questionamento sobre autoria/imputabilidade da infração | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| realizacao_obra_sem_sena.pdf | 40.91 kB | Visualizar |
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