| Título: | Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de Infração nº 005032. Questionamento sobre autoria/imputabilidade da infração |
| Autor(es): | Sena, Bárbara Bianca |
| Data de publicação: | 08-2011 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre a realização de obras e serviços potencialmente poluidores e utilizadores de recursos ambientais sem a devida licença e autorização para o licenciamento ambiental de órgãos ambientais competentes. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, Brasil Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Parecer |
| Fonte: | SENA, Bárbara Bianca. Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de Infração nº 005032. Questionamento sobre autoria/imputabilidade da infração. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 116, ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41586>. Acesso em: 13 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41586 |
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