| Título: | Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipal |
| Autor(es): | Souza, Rodrigo Pagani de Sundfeld, Carlos Ari |
| Data de publicação: | 07-2003 |
| Resumo: | Examina a questão da responsabilidade financeira pelo remanejamento de redes instaladas no domínio público municipal. Examina se ela deverá ser atribuída à municipalidade ou imputada às próprias detentoras das redes. |
| Assuntos: | Rede de telecomunicação, Brasil Uso do solo, Brasil Competência municipal, Brasil Domínio público, Brasil Custo, responsabilidade, Brasil |
| Fonte: | SOUZA, Rodrigo Pagani de; SUNDFELD, Carlos Ari. Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipal. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41725>. Acesso em: 24 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41725 |
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