Título: | A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF |
Autor(es): | Santos, Naly Granja dos |
Data de publicação: | 2011 |
Resumo: | Objetiva a partir de uma pesquisa instrumental com respaldo na doutrina e legislação acerca dos diversos aspectos que envolvem a repercussão geral como condição imprescindível à admissão do recurso extraordinário, estudar os reflexos mais relevantes decorrentes desse instituto no exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros da Suprema Corte Nacional. Efetivamente, afigura-se relevante o estudo da legislação pertinente ao tema, além da regulamentação desse procedimento no âmbito da Suprema Corte. Para tanto, a área de pesquisa será de forma preponderante a do Direito Processual Civil. Nesse contexto se pretende discutir os fundamentos teóricos do instituto debatido: repercussão geral, a sua importância e reflexos no direito processual civil brasileiro. |
Notas: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
Assuntos: | Repercussão geral, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Discricionariedade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | SANTOS, Naly Granja dos. A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF. 2011. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41786>. Acesso em: 27 set. 2011. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41786 |
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