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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRibeiro, Antônio de Pádua-
dc.date.issued1994-
dc.date.issued2000-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 21-26, out./dez. 1994.pt_BR
dc.identifier.citationInformativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 2, p. 89-98, jul./dez. 1994.-
dc.identifier.citationReflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 250-260.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/417-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.descriptionPalestra proferida na Faculdade de Direito Santa Cruz, em Ilhéus, em novembro de 1992.-
dc.description.abstractTece breve considerações sobre o processo, referindo-se aos atos processuais, às suas características e à sua forma. Apresenta reflexões sobre as nulidades, conceituando-as, identificando os tipos e comentando os princípios que lhes são aplicáveis na legislação processual: legalidade e instrumentalidade das formas, economia e legalidade processual, interesse de agir, causalidade dos atos processuais, sanabilidade das nulidades e o princípio da não decretação de nulidade se não houver prejuízo.en
dc.format.extent59293 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.publisherSenado Federal-
dc.publisherSTJ-
dc.publisherBrasília Jurídica-
dc.subjectNulidadeen
dc.subjectAto processualen
dc.subjectDeclaração de nulidadeen
dc.subjectDireito Processualen
dc.subject.otherAto do processo-
dc.subject.otherAto judicial-
dc.subject.otherAto judiciário-
dc.subject.otherDireito adjetivo-
dc.subject.otherDireito formal-
dc.subject.otherDireito judicial-
dc.subject.otherDireito judiciário-
dc.titleDas nulidadesen
dc.typePalestraen
dc.typeCapítulo de livro-
dc.typeArtigo de revista-
Arquivo TamanhoFormato 
nulidades_ribeiro_SENADO_FEDERAL.pdf441.56 kBPDFVisualizar
nulidades_ribeiro_STJ.pdf563.25 kBPDFVisualizar
nulidades_ribeiro_BRASILIA_JURIDICA.pdf653.34 kBPDFVisualizar

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