| Título: | Das nulidades |
| Autor(es): | Ribeiro, Antônio de Pádua |
| Data de publicação: | 1994 2000 |
| Resumo: | Tece breve considerações sobre o processo, referindo-se aos atos processuais, às suas características e à sua forma. Apresenta reflexões sobre as nulidades, conceituando-as, identificando os tipos e comentando os princípios que lhes são aplicáveis na legislação processual: legalidade e instrumentalidade das formas, economia e legalidade processual, interesse de agir, causalidade dos atos processuais, sanabilidade das nulidades e o princípio da não decretação de nulidade se não houver prejuízo. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Palestra proferida na Faculdade de Direito Santa Cruz, em Ilhéus, em novembro de 1992. |
| Assuntos: | Nulidade Ato processual Declaração de nulidade Direito Processual |
| Editora: | Senado Federal STJ Brasília Jurídica |
| Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 21-26, out./dez. 1994. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 2, p. 89-98, jul./dez. 1994. Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 250-260. |
| Tipo: | Palestra Capítulo de livro Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/417 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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