Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Stumpf, Lívia Troglio
dc.date.issued	2011-04
dc.identifier.citation	STUMPF, Lívia Troglio. Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, abr./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41867>. Acesso em: 28 set. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41867
dc.description.abstract	Apresenta o novo papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade implicado pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, e pela Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006, tendentes à objetivação do processo de controle difuso de constitucionalidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de estudos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Constituição, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other	Carta constitucional
dc.subject.other	Lei maior
dc.subject.other	Magna carta
dc.title	Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
efeitos_amplificados_decisoes_stumpf.pdf	155.82 kB	PDF	Visualizar

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