Título: | O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional |
Autor(es): | Maraschin, Claudio |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Analisa o feriado como elemento conformador da identidade cultural do Estado Constitucional. Apresenta, sob o ponto de vista constitucional, o feriado como um direito fundamental que contribui favoravelmente para a afirmação e desenvolvimento da referida identidade cultural. Verifica algumas concepções passíveis de abordagem sobre o direito ao feriado. |
Assuntos: | Feriado Identidade cultural Cultura |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 16, p. 141-159, jul./dez. 2010. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41938 |
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