Título: | O custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Schwind, Rafael Wallbach |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Comenta decisão do STF que trata da instituição da gratuidade do transporte urbano para os maiores de 65 anos e de sua relação com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos nas hipóteses em que o serviço é desempenhado por concessionários ou permissionários. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada |
Assuntos: | Transporte público, tarifa, Brasil Idoso, Brasil Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Fonte: | SCHWIND, Rafael Wallbach. O custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano: comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 21, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41945>. Acesso em: 6 out. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41945 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
custo_direitos_caso_schwind.pdf | 222.56 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: