Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Câmara, Jacintho Arruda | - |
| dc.contributor.author | Sundfeld, Carlos Ari | - |
| dc.date.issued | 2004-04 | - |
| dc.identifier.citation | CÂMARA, Jacintho de Arruda; SUNDFELD, Carlos Ari. Rodovias federais: delegação a Estados, concessão e encapação. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42045>. Acesso em: 10 out. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42045 | - |
| dc.description | Grafia correta do título: Rodovias federais : delegação a Estados, concessão e encampação | pt_BR |
| dc.description.abstract | Identifica quais as consequências jurídicas mais significativas a encampação de contratos de concessão poderia trazer à União. Analisa a necessidade de legislação federal específica para que seja realizada a encampação e aborda os reflexos patrimoniais que podem recair sobre a União. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Rodovia, exploração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Concessão sobre domínio público, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Estrada de rodagem | - |
| dc.subject.other | Autoestrada | - |
| dc.title | Rodovias federais : delegação a Estados, concessão e encapação | pt_BR |
| dc.title.alternative | Rodovias federais : delegação a Estados, concessão e encampação | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| rodovias_federais_delegacao_camara.pdf | 144.5 kB | Visualizar |
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