Título: | Da prisão e da liberdade provisória (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na reforma de 2011 do Código Processual Penal: obra de acordo não só com a reforma processual penal de 2008, mas também com a Lei 12.403/2011 e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores |
Autor(es): | Polastri, Marcellus |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090740 343.82(81) L732d (2011) |
Assuntos: | Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Prisão, Brasil Liberdade provisória, Brasil Medida cautelar, Brasil Prisão, legislação, Brasil Prisão, jurisprudência, Brasil Prisão em flagrante, Brasil Prisão preventiva, Brasil Prisão domiciliar, Brasil Prisão temporária, Brasil Fiança penal, Brasil |
Editora: | Lumen Juris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42088 |
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Prisao_liberdade_provisoria_polastri.pdf | 358.06 kB | Visualizar |
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