| Título: | A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável |
| Autor(es): | Rosa, Carlos Djalma Silva Da Silva, Vinicius Da |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Discorre sobre a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada no direito ambiental, fruto das transformações ocasionadas pela mudança de paradigma gerada pela Constituição Federal de 1988. |
| Assuntos: | Meio ambiente, Brasil Coisa julgada, Brasil Constituição, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil |
| Fonte: | ROSA, Carlos Djalma Silva Da; SILVA, Vinicius Da. A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 108-123, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42105>. Acesso em: 18 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42105 |
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