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dc.contributor.authorStahlhöfer, Iásin Schäffer
dc.contributor.authorChristmann, Luiza Landerdahl
dc.contributor.authorAraujo, Luiz Ernani Bonesso de
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationSTAHLHÖFER, Iásin Schäffer; CHRISTMANN, Luiza Landerdahl; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001: alguns pontos polêmicos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 139-157, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42145>. Acesso em: 18 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42145
dc.description.abstractDiscorre sobre a Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, bem como acerca da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Reflete a respeito de alguns pontos relevantes e polêmicos que tais legislações trazem ao abordar o tema da biodiversidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.subjectBiodiversidade, conservação, legislaçãopt_BR
dc.subjectBiodiversidade, tratadopt_BR
dc.subjectMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.titleConvenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001 : alguns pontos polêmicospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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