| Título: | Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001 : alguns pontos polêmicos |
| Autor(es): | Stahlhöfer, Iásin Schäffer Christmann, Luiza Landerdahl Araujo, Luiz Ernani Bonesso de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Discorre sobre a Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, bem como acerca da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Reflete a respeito de alguns pontos relevantes e polêmicos que tais legislações trazem ao abordar o tema da biodiversidade. |
| Assuntos: | Biodiversidade, conservação, legislação Biodiversidade, tratado Medida provisória, Brasil |
| Fonte: | STAHLHÖFER, Iásin Schäffer; CHRISTMANN, Luiza Landerdahl; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001: alguns pontos polêmicos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 139-157, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42145>. Acesso em: 18 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42145 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| convenvcao_sobre_diversidade_stahlhofer.pdf | 604 kB | Visualizar |
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