| Título: | Autorização de serviços de telecomunicações : os requisitos para sua obtenção |
| Autor(es): | Sundfeld, Carlos Ari |
| Data de publicação: | 01-2004 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre a concessão de serviço telefônico dado a empresa privada. Analisa quais as condições impostas pela regulamentação vigente para a obtenção desse tipo de concessão. Verifica as condições impostas pela Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL). |
| Assuntos: | Telecomunicação, Brasil Serviço telefônico, Brasil Rede de telecomunicação, Brasil Empresa de telecomunicações, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Parecer |
| Fonte: | SUNDFELD, Carlos Ari. Autorização de serviços de telecomunicações: os requisitos para sua obtenção. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 4, n. 15, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42308>. Acesso em: 19 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42308 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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