| Título: | Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98: arts. 1º a 69-A e 77 a 82 |
| Autor(es): | Gomes, Luiz Flávio Maciel, Silvio |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090142 343.232:504(81)(094) Coment. G633c (2011) |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Crime ambiental, Brasil Degradação ambiental, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Cooperação internacional |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42465 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Crimes_Ambientais_Comentarios_Luiz_Flavio.pdf | 932.09 kB | Visualizar |
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