TítuloAções constitucionais
Autor(es)Neves, Daniel Amorim Assumpção
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090736 347.919.6(81) N518a (2011)
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Ação judicial, aspectos constitucionais, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
Mandado de injunção, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Ação popular, Brasil
Reclamação (direito constitucional), Brasil
Habeas data, Brasil
EditoraMétodo
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42798
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