| Título: | Inconstitucionalidade por omissão e ação por incumprimento: a inércia do legislador e suas consequências |
| Autor(es): | Abreu, Joana Rita de Sousa Covelo de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091202 342.4 A162i (2011) |
| Assuntos: | Inconstitucionalidade por omissão, Brasil Inconstitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão, Europa Ação direta de inconstitucionalidade, jurisprudência, Europa Controle da constitucionalidade Constitucionalidade das leis Tribunal constitucional Devido processo legal, Brasil Devido processo legal, Europa Poder legislativo, competência |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42854 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Inconstitucionalidade_omissao_acao_abreu.pdf | 1.93 MB | Visualizar |
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